Justiça do Pará condena vizinho de terreiro por racismo religioso

A Justiça do Pará condenou o aposentado Arlindo Augusto dos Santos Meirelles por racismo religioso, após ataques a um terreiro de candomblé no município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. A decisão reconhece que ofensas, ameaças e a interrupção de cerimônias de religiões de matriz africana configuram crime e violam o direito constitucional à liberdade religiosa.

De acordo com a sentença, o réu abordou praticantes do candomblé enquanto um ritual era realizado em via pública, em frente ao terreiro Ilê Iyá Omí Asé Ofá Lewá, proferindo ofensas de cunho preconceituoso e utilizando expressões discriminatórias contra a religião. Ainda segundo os autos, ele jogou um balde de água sobre objetos sagrados e os orixás cultuados no local, interrompendo o ato religioso e constrangendo publicamente os participantes.

Arlindo Augusto dos Santos Meirelles foi condenado a 1 ano, 7 meses e 25 dias de reclusão, além do pagamento de multa, em regime inicial aberto, com direito de recorrer em liberdade. A Justiça entendeu que a conduta teve motivação religiosa e ultrapassou qualquer alegação de conflito pessoal ou incômodo com a realização do culto, reconhecendo o caráter discriminatório da ação.

O caso foi acompanhado pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (IDAFRO), organização que atua em âmbito nacional na defesa jurídica de vítimas de racismo religioso e de violações aos direitos das comunidades tradicionais de terreiro. Para o advogado e presidente do IDAFRO, Dr. Hédio Silva, a decisão reforça um entendimento que precisa ser consolidado no Judiciário brasileiro.

“A sentença reafirma que impedir ou perturbar rituais, ofender símbolos sagrados e constranger pessoas por causa de sua religião caracteriza racismo religioso. Trata-se de uma violação direta à Constituição e à legislação penal, que exige resposta institucional e responsabilização.”

O episódio ocorreu em 2022, durante a realização de um ritual religioso em frente ao terreiro Ilê Iyá Omí Asé Ofá Lewá, e teve repercussão entre lideranças religiosas e entidades de direitos humanos. Segundo Dr Hédio, “decisões como essa contribuem para o fortalecimento da proteção às religiões de matriz africana e para o enfrentamento de práticas discriminatórias ainda recorrentes no país”, concluiu.

Assessoria Idafro

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